Política de privacidade

Esta política explica, de forma simples, como o Estreliz trata os dados pessoais dos responsáveis e das crianças que usam o app. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), que tem uma regra própria para dados de crianças (art. 14): eles só são tratados com o consentimento de um dos pais ou do responsável legal e sempre no melhor interesse da criança.

O Estreliz é um app de educação financeira para famílias: os responsáveis combinam tarefas, as tarefas cumpridas viram estrelas, as estrelas valem dinheiro combinado pela família, e a criança aprende a cuidar dele em missões curtas.

O essencial, em poucas linhas

• Da criança, guardamos o mínimo: um apelido e o ano de nascimento. Nunca pedimos e-mail, telefone, sobrenome, foto, endereço, escola ou localização da criança.
• A criança não tem conta própria: quem cadastra, cuida e pode apagar o perfil dela é o responsável.
• Nada de anúncios para crianças: o painel da criança não tem publicidade, pixel, rastreamento nem oferta de compra.
• Os dados da família são da família: a nossa equipe não vê o apelido, as tarefas, as metas nem os valores das crianças.
• Não vendemos nem cedemos dados a ninguém.
• O app não movimenta dinheiro de verdade: ele só registra o que a família combinou.

Quem é a responsável pelos dados

O Estreliz é um produto Finanças UP. Responsável pelo tratamento dos dados: FINANCAS UP SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 45.020.517/0001-80, R. Príncipe Humberto, 112, cj. 44, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09725-200.

Canal do encarregado de dados

Para qualquer assunto sobre dados pessoais, seus ou das crianças da sua família, escreva para [email protected], com o assunto "Estreliz – dados pessoais". Respondemos em até 15 dias.

Quais dados tratamos

Do responsável

• Conta: nome, e-mail, idioma e tema escolhidos e a senha, que fica guardada de forma cifrada (nem a nossa equipe consegue vê-la).
• Aceites: quais documentos você aceitou, a versão, a data e um código gerado a partir do endereço IP (não guardamos o IP em si). Isso vale para o aceite no cadastro e para a autorização dada a cada criança cadastrada.
• O que você registra no app: valor da estrela, data combinada de pagamento, juros escolhidos, tarefas, categorias, metas, decisões sobre as tarefas (inclusive o motivo de uma recusa ou de estrelas retiradas), pagamentos marcados como entregues e os compromissos da agenda.
• Plano: se a família está no plano grátis ou no completo, e a cortesia, quando houver.

Da criança

• Perfil: apelido, ano de nascimento (para sugerir a faixa do curso), usuário de entrada, senha e PIN. A senha e o PIN ficam cifrados.
• Uso do app: tarefas marcadas, estrelas, saldo combinado, metas (nome, valor e prazo), pedidos para receber, missões e quizzes concluídos.
• Aparelhos lembrados: para a criança entrar depois só com o PIN, o app guarda um código no aparelho e, aqui, o tipo de navegador e de aparelho e as datas de uso. O aparelho é esquecido depois de 90 dias sem uso, ou na hora, quando o responsável troca a senha da criança.
• Segurança da entrada: as tentativas de entrada (certas e erradas), com um código gerado a partir do endereço IP, para travar quem tenta adivinhar a senha.

Recomendamos usar como apelido um nome curto ou carinhoso, e não o nome completo. Nos campos livres (nome de uma meta, motivo de uma recusa), evite escrever dados que identifiquem a criança, como sobrenome, escola ou endereço.

Na compra do plano completo

• O pagamento é feito na página da Hotmart. Os dados do cartão nunca passam pelo Estreliz.
• Da Hotmart recebemos: e-mail, oferta comprada (mensal ou anual), valor, datas, código da compra e a situação dela (ativa, atrasada, em garantia, reembolsada ou cancelada). Não guardamos CPF, telefone nem endereço, mesmo quando a Hotmart os envia.
• O botão de assinar leva junto um código da família, para a compra encontrar a família certa. Ele não identifica nenhuma criança.

Para que usamos e com qual base legal

• Dados da criança: fazer o app funcionar para ela (entrar, ver as tarefas, as estrelas, as metas e as missões). Base legal: o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal (art. 14, § 1º, da LGPD), dado no cadastro de cada criança. O responsável pode retirar o consentimento a qualquer momento excluindo o perfil da criança.
• Conta do responsável, plano grátis e plano completo: criar e manter a conta, liberar o plano, controlar a garantia de 7 dias e o reembolso e dar suporte. Base legal: a execução do contrato (art. 7º, V), que são os termos de uso.
• Registros de compra: cumprir obrigações fiscais e de defesa do consumidor. Base legal: o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Segurança: os códigos do IP, o controle de tentativas de entrada, os aparelhos lembrados e o histórico das ações sensíveis (quem fez o quê, e quando, na família e no painel da nossa equipe). Base legal: o nosso legítimo interesse em proteger o app e os dados das famílias (art. 7º, IX), sempre no melhor interesse da criança.

O que nunca fazemos com os dados das crianças: anúncios, perfil para publicidade, venda ou cessão a terceiros, ranking ou comparação entre crianças, contato da criança com pessoas de fora da família, e jogos ou atividades que peçam mais dados do que o necessário. Hoje não usamos inteligência artificial com os dados de ninguém; se um dia o app oferecer esse recurso, ele vai ser opcional, explicado antes e só para os responsáveis.

Quem vê o quê

• Os responsáveis da família veem tudo o que é da família e das crianças dela.
• A criança vê só o que é dela: as próprias tarefas, estrelas, metas, saldo e missões. Ela não vê preços, planos nem a agenda dos responsáveis.
• A nossa equipe, no painel de administração, vê os dados da conta do titular (nome, e-mail, plano e assinatura) e apenas números da família (por exemplo, quantas crianças e quantas tarefas). Não vê o apelido, o usuário, as tarefas, as metas nem os valores das crianças, nem o código de entrada da família. O painel exige verificação em duas etapas, e cada ação da equipe numa família fica no histórico dela.

Com quem compartilhamos e onde os dados ficam

Não vendemos nem cedemos dados. Eles são tratados apenas por fornecedores que nos prestam serviço, para as finalidades acima:

• Supabase (banco de dados e login; os dados ficam em servidores em São Paulo, no Brasil);
• Hostinger (hospedagem do app);
• Cloudflare (proteção do app contra ataques e entrega das páginas);
• Resend (envio dos e-mails para os responsáveis, como confirmação de conta e troca de senha; a criança não recebe e-mails);
• Hotmart (venda, pagamento, garantia e reembolso do plano completo; os dados informados no pagamento seguem também a política de privacidade da Hotmart).

Para calcular os juros do potinho, o app consulta todo dia a taxa CDI publicada pelo Banco Central do Brasil. Nessa consulta, nenhum dado de ninguém sai do app.

Quando um fornecedor trata dados fora do Brasil, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com contratos e cuidados de segurança desses fornecedores.

Por quanto tempo guardamos

• Perfil e dados da criança: enquanto o perfil existir. Ao excluir uma criança, tudo o que é dela é apagado na hora, de uma vez, e não dá para desfazer.
• Conta da família: enquanto a conta existir. Se o plano completo terminar, a família volta para o plano grátis e nada é apagado.
• Avisos dentro do app: apagados sozinhos depois de 60 dias.
• Aparelhos lembrados: esquecidos depois de 90 dias sem uso.
• Registros de compra e de aceites: pelo prazo que a lei exige, mesmo depois da exclusão da conta.

Seus direitos e os da criança

Você pode, a qualquer momento, confirmar se tratamos dados seus ou das crianças da sua família, acessá-los, corrigi-los, pedir uma cópia, pedir a exclusão, retirar o consentimento e pedir informações sobre o compartilhamento (art. 18 da LGPD). Os direitos da criança são exercidos por um dos pais ou pelo responsável legal.

• Corrigir ou excluir uma criança: no app, em Início › a criança › Acesso. A exclusão apaga tudo na hora.
• Pedir uma cópia dos dados ou a exclusão da conta da família: no app, em Configurações › Seus dados, ou pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

Se achar que os seus direitos não foram respeitados, você também pode reclamar na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Cookies

O app só usa cookies essenciais, sem os quais ele não funciona: o que mantém o login do responsável; o que mantém a sessão da criança (dura até 12 horas); o que lembra os aparelhos em que a criança já entrou (até 90 dias); o que guarda o idioma escolhido; e o cookie técnico de segurança do Cloudflare, que diferencia pessoas de robôs.

O app não usa cookies de publicidade nem de medição, nem no painel dos responsáveis nem no da criança. A página de vendas do Estreliz, fora do app, pode usar cookies de medição de anúncios, só para adultos e só com aceite, como estiver descrito no aviso de cookies dela.

Segurança

Usamos conexão segura (HTTPS), proteção contra ataques e regras no banco de dados para que cada família só tenha acesso ao que é dela. Senhas e PINs ficam cifrados, a entrada da criança trava depois de várias tentativas erradas e o painel da nossa equipe exige verificação em duas etapas. Nenhum sistema é 100% livre de riscos, mas adotamos cuidados razoáveis para proteger as informações. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco a você ou às crianças, vamos avisar você e a ANPD, como manda a lei.

Fora do Brasil

Esta política segue a lei brasileira. O app tem telas em inglês e espanhol, mas, antes de ser oferecido em outros países, esta política vai ser revisada para as regras de cada lugar sobre dados de crianças.

Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo é atualizada e avisamos os responsáveis no app e por e-mail. Se a mudança for sobre dados das crianças, pedimos um novo aceite antes de valer.